PORTARIA DFORSP Nº. 313, DE 26 DE AGOSTO DE 2025.

Altera a Portaria DFORSP nº. 204/2024, que designa os membros do Conselho de Governança Integrada, Participativa e Inovadora (CONGIP) da Seção Judiciária de São Paulo.

A JUÍZA FEDERAL VICE-DIRETORA DO FORO E CORREGEDORA PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU – SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO, DRA. SÍLVIA MELO DA MATTA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares;

CONSIDERANDO os termos da Portaria n.º 288, de 05 de maio de 2025, desta Diretoria do Foro, que consolida e revisa o Programa de Gestão e Inovação no âmbito da Justiça Federal de 1.º Grau em São Paulo;

CONSIDERANDO o teor do Ofício - nº 5 - SANT-DSUJ (doc. 12276359), inserido no expediente n.º 0051695-31.2017.4.03.8001;

RESOLVE:

Art. 1.º Alterar o inciso XXII do art. 1.º da Portaria n.º 204, de 05 de julho de 2024, desta Diretoria do Foro, que designa os membros do Conselho de Governança Integrada, Participativa e Inovadora (CONGIP) da Seção Judiciária de São Paulo, nos seguintes termos:

"Art. 1.º ... omissis...

... omissis...

XXII - Fabiano Pereira Kobal - Diretor da Divisão de Apoio Regional em Santos (Polo II);

... omissis..."

Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Silvia Melo da Matta, Juíza Federal Diretora do Foro da Seção Judiciária de São Paulo, em exercício.